Portarias GP 1995

Portaria Ementa

Portaria GP n.º 48, de 09 de junho de 1995

Disciplina a utilização das máquinas copiadoras e dos equipamentos de processamento de dados no âmbito da secretaria deste tribunal e nas zonas eleitorais da capital.

Portaria GP n.º 34, de 1º de junho de 1995 (revogada)

Dispõe sobre a participação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, em eventos de capacitação.

Portaria GP n.º 29, de 3 de maio de 1995

Fixação de penalidades para usuários da biblioteca.

Portaria GP n.º 26, de 19 de abril de 1995

Normatização procedimentos de justificativa de faltas eventuais.
Portaria GP n.º 21, de 24 de março de 1995

Vedação à prática de comércio nas dependências do Tribunal.
Portaria GP n.º 20, de 17 de março de 1995 (revogada)

Estabelece normas para acesso e atividades da Seção de Pagamento.
Portaria GP n.º 6, de 03 de fevereiro de 1995 (revogada)

Horário de expediente da Secretaria.
Portaria GP n.º 1, de 10 de janeiro de 1995

Determinação de não compensação de horas-extras não remuneradas em folga.