Portarias GP 1995
| Portaria | Ementa |
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Disciplina a utilização das máquinas copiadoras e dos equipamentos de processamento de dados no âmbito da secretaria deste tribunal e nas zonas eleitorais da capital. |
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Portaria GP n.º 34, de 1º de junho de 1995 (revogada) |
Dispõe sobre a participação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, em eventos de capacitação. |
Fixação de penalidades para usuários da biblioteca. |
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Normatização procedimentos de justificativa de faltas eventuais. |
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| Portaria GP n.º 21, de 24 de março de 1995 | Vedação à prática de comércio nas dependências do Tribunal. |
| Portaria GP n.º 20, de 17 de março de 1995 (revogada) | Estabelece normas para acesso e atividades da Seção de Pagamento. |
| Portaria GP n.º 6, de 03 de fevereiro de 1995 (revogada) | Horário de expediente da Secretaria. |
| Portaria GP n.º 1, de 10 de janeiro de 1995 | Determinação de não compensação de horas-extras não remuneradas em folga. |
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