Portaria GP n.º 185, de 18 de dezembro de 1996 (revogada)

Regulamentação do plano de assistência médico-hospitalar.

Portaria GP n.º 167, de 23 de outubro de 1996 (revogada)

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.

Portaria GP n.º 115, de 10 de julho de 1996 (revogada)

Critérios para licença por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria GP n.º 89, de 29 de maio de 1996

Acesso de visitantes às dependências do TRE/RN.

Portaria GP n.º 63, de 29 de abril de 1996

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, de que tratam os artigos 61, item V, 73 e 74 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria GP n.º 32, de 29 de fevereiro de 1996

Acesso à Seção de Pagamento.

Portaria GP n.º 29, de 12 de fevereiro de 1996

Portaria GP n.º 5, de 02 de janeiro de 1996