Portarias GP 1997
| Portaria | Ementa |
|---|---|
| Portaria GP n.º 79, de 12 de novembro de 1997 | Dispõe sobre execução e pagamento de serviço extraordinário. |
| Portaria GP n.º 66, de 24 de setembro de 1997 | Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do Serviço de Assistência Médica e Social – SAMS. |
| Portaria GP n.º 49, de 06 de agosto de 1997 | Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências da Sede. |
| Portaria GP n.º 48, de 06 de agosto de 1997 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais. |
| Portaria GP n.º 46, de 09 de julho de 1997 (revogada) | Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do serviço de Assistência Médica e Social – SAMS. |
| Portaria GP n.º 05, de 03 de fevereiro de 1997 (revogada) | Regulamenta a Plano de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito do Tribunal. |
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