Portarias GP 1997

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 79, de 12 de novembro de 1997 Dispõe sobre execução e pagamento de serviço extraordinário.
Portaria GP n.º 66, de 24 de setembro de 1997 Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do Serviço de Assistência Médica e Social – SAMS.
Portaria GP n.º 49, de 06 de agosto de 1997 Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências da Sede.
Portaria GP n.º 48, de 06 de agosto de 1997 Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.
Portaria GP n.º 46, de 09 de julho de 1997 (revogada) Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do serviço de Assistência Médica e Social – SAMS.
Portaria GP n.º 05, de 03 de fevereiro de 1997 (revogada) Regulamenta a Plano de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito do Tribunal.