| Portaria | Ementa |
|---|---|
| Portaria GP n.º 94, de 06 de setembro de 1999 | Dispõe sobre detalhamento relativo à Portaria n.º 79/1997. |
| Portaria GP n.º 43, de 12 de abril de 1999 (revogada) | Normas para utilização dos veículos da frota do TRE/RN. |
| Portaria GP n.º 26, de 08 de março de 1999 | Expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais da Capital. |
Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais
|[Sede Administrativa]| : de segunda a quinta-feira, das 12 às 18 horas e, na sexta-feira, das 8 às 14 horas. |[Cartórios Eleitorais]| : de segunda a sexta-feira: na Capital, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas;
no interior do Estado, das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.
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