Portarias GP 2002
| Portaria | Ementa |
|---|---|
| Portaria GP n.º 673, de 24 de dezembro de 2002 (revogada) | Delega competência ao Diretor-Geral para utilizar assinatura eletrônica via SIAFI. |
| Portaria GP n.º 625, de 25 de novembro de 2002 (revogada) | Delega competências diversas ao Diretor-Geral. |
| Portaria GP n.º 545, de 08 de outubro de 2002 | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar o fornecimento, quando requerido, das listagens e/ou resultados obtidos pelas Coligações, Partidos Políticos e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais das Eleições de 2002 neste Estado. |
| Portaria GP n.º 520, de 1º de outubro de 2002 | Dispõe sobre a tramitação de processos na Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação/CCI. |
| Portaria GP n.º 457, de 12 de setembro de 2002 | Dispõe sobre o fardamento dos motoristas. |
| Portaria GP n.º 313, de 05 de julho de 2002 (revogada) | Regulamentação de Plano de Saúde. |
| Portaria GP n.º 254, de 04 de junho de 2002 | Plano de Assistência Médico-Hospitalar. |
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