Portarias GP 2002

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 673, de 24 de dezembro de 2002 (revogada) Delega competência ao Diretor-Geral para utilizar assinatura eletrônica via SIAFI.
Portaria GP n.º 625, de 25 de novembro de 2002 (revogada) Delega competências diversas ao Diretor-Geral.
Portaria GP n.º 545, de 08 de outubro de 2002 Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar o fornecimento, quando requerido, das listagens e/ou resultados obtidos pelas Coligações, Partidos Políticos e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais das Eleições de 2002 neste Estado.
Portaria GP n.º 520, de 1º de outubro de 2002 Dispõe sobre a tramitação de processos na Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação/CCI.
Portaria GP n.º 457, de 12 de setembro de 2002 Dispõe sobre o fardamento dos motoristas.
Portaria GP n.º 313, de 05 de julho de 2002 (revogada) Regulamentação de Plano de Saúde.
Portaria GP n.º 254, de 04 de junho de 2002 Plano de Assistência Médico-Hospitalar.