Portarias GP 2003
| Portaria | Ementa |
|---|---|
| Portaria GP n.º 358, de 02 de outubro de 2003 | Alteradora da Port. GP n.º 313/2002. |
| Portaria GP n.º 343, de 22 de setembro de 2003 (revogada) | Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores do TRE/RN. |
| Portaria GP n.º 303, de 04 de setembro de 2003 (revogada) | Regulamenta a atuação de servidores das Zonas Eleitorais nas Centrais do Cidadão. |
| Portaria GP n. º 23, de 18 de fevereiro de 2003 | Alteradora da Port. GP n.º 146/2000. |
| Portaria GP n.º 03, de 09 de janeiro de 2003 | Revoga a Portaria GP n.º 673/2002, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para proceder à assinatura eletrônica, via SIAFI, referente a pagamento dos servidores. |
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