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Portaria
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Ementa
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Portaria GP n.º 572, de 05 de novembro de 2004
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Revoga a Ports. GP n.º 446/2004 e 454/2004 - Jornada dos Médicos.
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Portaria GP n.º 551, de 03 de março de 2004
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Regulamenta a concessão de férias de servidores no âmbito deste Tribunal.
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Portaria GP n.º 549, de 1º de novembro de 2004
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Alteradora da Port. GP n.º 496/2004.
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Portaria GP n.º 496, de 27 de setembro de 2004
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Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa.
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Portaria GP n.º 459, de 06 de setembro de 2004
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Revoga a Portaria GP n.º 432/2004, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa.
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Portaria GP n.º 454, de 1º de setembro de 2004
(revogada)
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Altera o art. 2º da Portaria GP 446/2004.
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Portaria GP n.º 446, de 27 de agosto de 2004
(revogada)
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Determina horário de expediente das médicas do TRE/RN.
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Portaria GP n.º 432, de 19 de agosto de 2004
(revogada)
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Delega ao Diretor-Geral competência para autorizar os processos relativos a deslocamento de servidores, a serviço.
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Portaria GP n.º 427, de 18 de agosto de 2004
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Dispõe sobre a instalação de biblioteca no edifício em que funcionam os Cartórios Eleitorais da Capital.
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Portaria GP n.º 426, de 2004
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Registro de feitos no Protocolo da Secretaria do TRE/RN.
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Portaria GP n.º 335, de 21 de julho de 2004
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Dispõe sobre a tramitação de processos de deslocamento de servidores, a trabalho.
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Portaria GP n.º 319, de 16 de julho de 2004
(revogada)
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Utilização de SEDEX pelos Cartórios Eleitorais.
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Portaria GP n.º 109, de 05 de abril de 2004
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Vedação à concessão de licença-capacitação, para tratar de assuntos particulares e licença-prêmio em anos eleitorais.
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Portaria GP n.º 49, de 03 de março de 2004
(revogada)
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Delega ao Diretor-Geral competência para designar os gestores dos contratos celebrados pelo TRE/RN.
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Portaria GP n.º 7, de 16 de janeiro de 2004
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Instituição do Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS).
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Ouvidoria
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