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Portaria
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Ementa
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Portaria GP n.º 631, de 04 de novembro de 2005
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Revoga o inc. V, do art. 1º da Port. GP n.º 520/2002.
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Portaria GP n.º 598, de 03 de outubro de 2005
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
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Portaria GP n.º 582, de 21 de setembro de 2005
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Alteradora da Port. GP n.º 49/1997.
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Portaria GP n.º 581, de 21 de setembro de 2005
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Alteradora da Port. GP n.º 66/1997.
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Portaria GP n.º 580, de 21 de setembro de 2005
(revogada)
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Regulamentação da substituição de FCs e CJs do TRE.
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Portaria GP n.º 575, de 21 de setembro de 2005
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Alteradora da Port. GP n.º 557/2005.
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Portaria GP n.º 566, de 20 de setembro de 2005.
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Delegação de competência (DG) para determinação de abertura de contas para suprimento de fundos.
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Portaria GP n.º 557, de 13 de setembro de 2005
(revogada)
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Regulamenta o fornecimento de alimentação dos mesários por suprimento de fundos.
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Portaria GP n.º 556, de 12 de setembro de 2005
(revogada)
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Normatização da gestão de contratos no TRE.
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Portaria GP n.º 498, de 12 de agosto de 2005
(revogada)
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Concessão de Auxílio Bolsa de Estudos.
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Portaria GP n.º 479, de 08 de agosto de 2005
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Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondência, para utilização no âmbito da Secretaria deste Tribunal
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Portaria GP n.º 388, de 09 de junho de 2005
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Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para designar substitutos dos titulares das funções comissionadas e dos cargos em comissão
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Portaria GP n.º 220, de 25 de maio de 2005
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Alteradora da Port. GP n.º 457/2002.
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Portaria GP n.º 159, de 26 de abril de 2005
(revogada)
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Envio eletrônico de expedientes para as Zonas Eleitorais.
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Portaria GP n.º 158, de 26 de abril de 2005
(revogada)
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Horário de funcionamento da Justiça Eleitoral e jornada de trabalho dos servidores.
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Portaria GP n.º 2, de 11 de janeiro de 2005
(revogada)
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Regulamentação do processo seletivo de remoção de servidores.
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Ouvidoria
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