Portaria |
Ementa |
Portaria GP n.º 631, de 04 de novembro de 2005 |
Revoga o inc. V, do art. 1º da Port. GP n.º 520/2002. |
Portaria GP n.º 598, de 03 de outubro de 2005 |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências |
Portaria GP n.º 582, de 21 de setembro de 2005 |
Alteradora da Port. GP n.º 49/1997. |
Portaria GP n.º 581, de 21 de setembro de 2005 |
Alteradora da Port. GP n.º 66/1997. |
Portaria GP n.º 580, de 21 de setembro de 2005 (revogada) |
Regulamentação da substituição de FCs e CJs do TRE. |
Portaria GP n.º 575, de 21 de setembro de 2005 |
Alteradora da Port. GP n.º 557/2005. |
Portaria GP n.º 566, de 20 de setembro de 2005. |
Delegação de competência (DG) para determinação de abertura de contas para suprimento de fundos. |
Portaria GP n.º 557, de 13 de setembro de 2005 (revogada) |
Regulamenta o fornecimento de alimentação dos mesários por suprimento de fundos. |
Portaria GP n.º 556, de 12 de setembro de 2005 (revogada) |
Normatização da gestão de contratos no TRE. |
Portaria GP n.º 498, de 12 de agosto de 2005 (revogada) |
Concessão de Auxílio Bolsa de Estudos. |
Portaria GP n.º 479, de 08 de agosto de 2005 |
Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondência, para utilização no âmbito da Secretaria deste Tribunal |
Portaria GP n.º 388, de 09 de junho de 2005 |
Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para designar substitutos dos titulares das funções comissionadas e dos cargos em comissão |
Portaria GP n.º 220, de 25 de maio de 2005 |
Alteradora da Port. GP n.º 457/2002. |
Portaria GP n.º 159, de 26 de abril de 2005 (revogada) |
Envio eletrônico de expedientes para as Zonas Eleitorais. |
Portaria GP n.º 158, de 26 de abril de 2005 (revogada) |
Horário de funcionamento da Justiça Eleitoral e jornada de trabalho dos servidores. |
Portaria GP n.º 2, de 11 de janeiro de 2005 (revogada) |
Regulamentação do processo seletivo de remoção de servidores. |