O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, incisos XXIII e XXXIX, da Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008, deste Tribunal (Regimento Interno); e, considerando a proximidade do término do biênio deste Presidente;

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar expressamente os arts. 1º a 4º da Portaria n.º 389/2007-GP, de 8 de novembro de 2007, e a Portaria n.º 218/2008-GP, de 13 de maio de 2008.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 29 de agosto de 2008.

Desembargador Claudio Santos

Presidente