Portarias GP 2014

Portaria Ementa
Portaria GP n.º 416, de 13 de outubro de 2014 Dispõe sobre a tramitação dos processos de concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 415, de 13 de outubro de 2014 Dispõe sobre a concessão do adicional de qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 388, de 18 de setembro de 2014 Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria GP n.º 387, de 25 de setembro de 2014 Institui o Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria GP n.º 375, de 08 de setembro de 2014 Altera a Portaria n.º 182/2014-GP, que dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa.
Portaria GP n.º 371, de 04 de setembro de 2014 (revogada) Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral.
Portaria GP n.º 294, de 07 de agosto de 2014 (revogada) Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de atos administrativos.
Portaria GP n.º 291, de 04 de agosto de 2014 (revogada) Insere o inciso XXV ao art. 1º da Portaria n.º 580/2005-GP, de 21 de setembro de 2005, que dispõe sobre as substituições no âmbito deste Tribunal.
Portaria GP n.º 290, de 04 de agosto de 2014 (revogada) Insere o § 4º ao art. 2º da Portaria nº 284/2013-GP, que dispõe sobre a designação de servidor para chefia de Cartório Eleitoral no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 258, de 16 de julho de 2014 Dispõe sobre o trâmite dos processos administrativos que versam sobre a concessão de diárias neste Tribunal
Portaria GP n.º 226, de 26 de junho de 2014 Altera a Portaria n.º 426/2012, que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação.
Portaria GP n.º 204, de 02 de junho de 2014 Aprova os processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria
Portaria GP n.º 182, de 19 de maio de 2014 Dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa.
Portaria GP n.º 147, de 14 de abril de 2014 Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias.
Portaria GP n.º 116, de 24 de março de 2014 (revogada) Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Portaria GP n.º 104, de 13 de março de 2014 Dispõe sobre o acompanhamento da execução dos contratos administrativos no âmbito do TRE/RN.
Portaria GP n.º 101, de 18 de março de 2014 (revogada) Dispõe sobre o encaminhamento de processos administrativos à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências.
Portaria GP n.º 100, de11 de março de 2014 (revogada) Dispõe sobre procedimentos para realização de consultas à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria acerca da aplicação de normas de administração orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.
Portaria GP n.º 98, de 11 de março de 2014 Revoga a Portaria n.º 688/2006-GP/TRE-RN.
Portaria GP n.º 91, de 27 de fevereiro de 2014 Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do TRE/RN , da Resolução n.º 7/2005, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.
Portaria GP n.º 34, de 06 de fevereiro de 2014 Altera a Portaria n.º 589/2010-GP, que dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e de contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.