Portarias 2020

Ementa
Portaria GP n.º 247, de 10 de dezembro de 2020

Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Portaria GP n.º 227, de 04 de novembro de 2020

Dispõe sobre o processo de trabalho referente à concessão de férias no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 226, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários, supervisores e colaboradores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, nos casos específicos em que não puderem ser atendidos através de outra modalidade de pagamento.

Portaria GP n.º 217, de 13 de outubro de 2020

Dispõe sobre a adequação das normas internas do  Tribunal às diretrizes propostas pelo TSE quanto às sessões de julgamento por meio de videoconferência

Portaria GP n.º 216, de 09 de outubro de 2020

Determina que veículos fiquem à disposição da Presidência

Portaria GP n.º 211, de 07 de outubro de 2020

Disciplina o processo de trabalho Gerenciamento do Acervo Museal no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 210/2020, de 07 de outubro de 2020

Altera os Anexos I e II da Portaria n.º 193/2019-GP, que instituiu o processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 208, de 07 de outubro de 2020

Revoga a Portaria n.º 199, de 13 de setembro de 2019-GP, a qual instituiu o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 202, de 25 de setembro de 2020

Altera a Portaria nº 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 199, 21 de setembro de 2020 

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 198, de 21 de setembro de 2020

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 195, de 16 de setembro de 2020

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 178/2019-GP, que instituiu o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do T

Portaria GP n.º 194, de 16 de setembro de 2020

Altera a Portaria n.º 176/2019-GP, que instituiu o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, que passa a se chamar Planejamento e Gestão da Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 193, de 16 de setembro de 2020

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 175/2019-GP, que instituiu o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 190, de 14 de setembro de 2020

Altera os Anexos I a VIII, XI e XII da Portaria n.º 187/2019, que dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 183, de 09 de setembro de 2020

Institui o processo de Gestão de Riscos de segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 182, de 09 de setembro de 2020

Dispõe sobre o registro de ponto eletrônico dos servidores que retornarem às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução n.º 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do TRE/RN ao trabalho presencial

Portaria GP n.º 128, de 27 de agosto de 2020

Altera a Portaria GP n.º 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinado ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial como Eleições, Referendos e Plebiscitos

Portaria GP n.º 127, de 27 de agosto de 2020

Altera a Portaria n.º 423/2017-GP, que Institui a Equipe de tratamento e Resposta Incidente em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 124, de 28 de agosto de 2020

Revoga as Portarias n.ºs 39 e 41/2020-GP, as quais delegaram competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundical de Saúde (OMS)

Portaria GP n.º 116, de 12 de agosto de 2020

Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período eleitoral de 2020 e, excepcionalmente, sobre a prorrogação de fruição de férias relativas ao exercício de 2019

Portaria GP n.º 114, de 03 de agosto de 2020

Disciplina os processos de trabalho Gestão da Força de Trabalho, Gestão Patrimonial e Gestão de Tecnologia da Informação no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 112, de 30 de julho de 2020

Institui o programa "Selo Histórico do TRE/RN" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 99, de 17 de julho de 2020

Institui o Comitê Gestor Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 77, de 23 de junho de 2020

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TRE/RN, para o ano de 2020, e dá outras providências.

Portaria GP n.º 75, de 22 de junho de 2020

Dispõe sobre a política de atualização dos sistemas operacionais dos servidores de rede físicos e virtuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 72, de 04 de junho de 2020

Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 63, de 26 de maio de 2020

Regulamenta o modelo de gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 59, de 20 de maio de 2020

Aprova plano de trabalho formulado pela Escola Judiciária Eleitoral para ações envolvendo a meta específica CNJ nº 1/2020 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria GP n.º 58, de 19 de maio de 2020

Aprova plano de trabalho para atuação da Comissão de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria GP n.º 57, de 02 de junho de 2020

Altera o Art. 3º, I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN.

Portaria GP n.º 54, de 12 de maio de 2020

Institui os serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

Portaria GP n.º50, de 29 de abril de 2020

Disciplina o Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades (SIGA) para o pleito de 2020

Portaria GP n.º 49, de 27 de abril de 2020

Altera o prazo de vigência da resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução TRE/RN n.º 06, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Portaria GP n.º 43, de 30 de março de 2020

Dispõe sobre a concessão, alteração e o gozo de férias durante o período de adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Portaria GP n.º 41, de 25 de março de 2020

Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Portaria GP n.º 40, de 26 de março de 2020

Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN, durante o período da adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e altera a Portaria n.º 75/2016-GP

 

Portaria GP n.º 39, de 19 de março de 2020

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 34, de 12 de maio de 2020

Altera a Portaria n.º 216/2018-GP que disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

Portaria GP n.º 31, de 10 de março de 2020

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências.

Portaria GP n.º 07, de 28 de janeiro de 2020

Dispõe sobre as práticas de sustentabilidade no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas da instituição