Portarias GP 2021

Portaria GP n.º 138, de 13 de setembro de 2021

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Portaria nº 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 118, de 13 de julho de 2021

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

Portaria GP n.º 115, de 23 de agosto de 2021

Dispõe sobre o processo de trabalho referente às substituições de funções e cargos comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 103, de 22 de junho de 2021

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 94, de 31 de maio de 2021

Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 90, de 13 de maio de 2021

Determina o a observância da Portaria GP n.º 328/2015 e da Resolução CNJ n.º 83/2009.

Portaria GP n.º 59, de 12 de abril de 2021

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 45, de 11 de março de 2021

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 43, de 08 de março de 2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 42, de 08 de março de 2021

Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar – Atividades Administrativas".

Portaria GP n.º 40, de 05 de março de 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º 291/2020.

Portaria GP n.º 39, de 05 de março de 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da Portaria CNJ n.º 292/2020

Portaria GP n.º 38, de 05 de março de 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º 290/2020.

Portaria GP n.º 22, de 09 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 15, de 04 de fevereiro de 2021

Institui o Processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 11, de 04 de fevereiro de 2021

Regulamento o Processo de contratações e aprova o Manual de contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 10, de 03 de fevereiro de 2021

Institui o processo Elaboração do Relatório de Transição e Gestão (Resolução CNJ n.º 95/2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 04, de 13 de janeiro de 2021

Institui a matriz de criticidade da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.