Disciplina os processos de trabalho Planejar Atividades de Longo Prazo e Planejar Atividades Anuais, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Disciplina o processo de trabalho Monitorar o Cumprimento de Recomendações, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria n.º 572/2010-GP.

Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão de auxílio natalidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 123/2019, a qual institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 199/2020-GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Institui o Comitê de Enfrentamento  à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Define o valor mínimo dos contratos no âmbito do Tribunal, a partir do qual poderá ser exigida garantia de execução dos contratados.

Aprova o Regulamento Interno do Coral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.