Portarias GP 2023
Portaria GP n.º 243, de 14 de dezembro de 2023 (alteradora) |
Altera a Portaria n. 95/2023-GP, que estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade. |
| Dispõe sobre a implantação e gestão de sistemas com foco na segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre o Desenvolvimento Seguro de Sistemas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre a configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre a gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre a Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral. | |
| Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Dispõe sobre a Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Altera a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão anual referente ao exercício 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na forma de relato integrado, e dá outras providências. | |
| Dispõe sobre o processo de trabalho referente à gestão das licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e falecimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Aprova o Plano de Contratações Anual 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
Portaria GP n.º 183, de 05 de outubro de 2023 (alteradora) |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Portaria nº 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| Institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação. | |
| Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Institui o Plano de Ação para implementação dos protocolos e manuais previstos na Portaria CNJ nº 162/2021. | |
| Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas e de lona para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Rio Grande do Norte. | |
| Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
Portaria GP n.º 152, de 25 de julho de 2023 (alteradora) |
Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| Portaria GP n.º 139, de 10 de julho de 2023 | Regulamenta os procedimentos de avaliação dos imóveis utilizados pelo TRE-RN. |
| Portaria GP n.º 138, de 06 de julho de 2023 | Dispõe sobre o tratamento e encaminhamento das notícias de Assédio e Discriminação. |
| Portaria GP n.º 126, de 07 de junho de 2023 | Revoga a Portaria nº 217/2019 - GP, que trata sobre a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
Portaria GP n.º 124, de 07 de junho de 2023 (alteradora) |
Altera a Portaria GP nº 304/2015, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE /RN para a prática de atos administrativos que especifica. |
Portaria GP n.º 118, de 01 de junho de 2023 (alteradora) |
Altera a Portaria nº 159/2022-GP, que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN. |
Portaria GP n.º 116, de 01 de junho de 2023 (alteradora) |
Altera a redação do artigo 28 da Portaria GP nº 226, de 30 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edifício-Sede do TRE/RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado. |
| Portaria GP n.º 95, de 03 de maio de 2023 | Estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade. |
| Portaria GP n.º 92, de 27 de abril de 2023 | Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências. |
| Portaria GP n.º 91, de 27 de abril de 2023 (revogada) | Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para 2023 e dá outras providências. |
| Portaria GP n.º 85, de 04 de abril de 2023 | Institui o Grupo Gestor de Ciência de Dados, responsável por definir os direcionamentos atuais e futuros sobre os temas Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| Portaria GP n.º 78, de 30 de março de 2023 | Institui diretrizes e definições necessárias à transição e à aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Lei n.º 14.133/2021. |
| Portaria GP n.º 70, de 15 de março de 2023 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2023 e dá outras providências. |
| Portaria GP n.º 65, de 02 de março de 2023 | Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD 2023. Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE - PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria - PAC-Audi. Aprovação. |
| Portaria GP n.º 36, de 02 de fevereiro de 2023 | Institui a política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
Portaria GP n.º 07, de 23 de janeiro de 2023 (alteradora) |
Altera a Portaria GP n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| Portaria GP n.º 06, de 23 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão do AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
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