2016
- Resoluções 2016
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- TRE-RN Resolução nº 1, de 22 de janeiro de 2016 (alteradora)
- TRE-RN Resolução n.º 2, de 25 de fevereiro de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 3, de 31 de março de 2016
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- TRE-RN Resolução n.º 4, de 31 de março de 2016 (alteradora)
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- TRE-RN Resolução n.º 7, de 24 de maio de 2016 (alteradora)
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- TRE-RN Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 10, de 16 de junho de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 11, de 19 de julho de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 12, de 18 de agosto de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 13, de 22 de agosto de 2016 (alteradora)
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- TRE-RN Resolução n.º 14, de 30 de agosto de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 15, de 31 de agosto de 2016
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- TRE-RN Resolução n.º 16, de 14 de setembro de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 17, de 14 de setembro de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 18 de 28 de setembro de 2016 (alteradora)
- TRE-RN Resolução n.º 19, de 25 de outubro de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 20, de 27 de outubro de 2016 (alteradora)
- TRE-RN Resolução n.º 21, de 30 de novembro de 2016
- TRE-RN Resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016
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- TRE - RN Resolução n.º 23, de 13 de dezembro de 2016 (Revogada)
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- TRE-RN Resolução n.º 24, de 19 de dezembro de 2016 (alteradora)
- TRE-RN Resolução n.º 25, de 15 de dezembro de 2016 (alteradora)
- TRE-RN Resolução n.º 26, de 16 de dezembro de 2016