Resoluções 2020

Resolução Ementa
Resolução n.º 39, de 12 de novembro de 2020

Aprova o Plano de Gestão do TRE/RN para o Biênio 2020-2022.

Resolução n.º 38, de 10 de novembro de 2020

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2020, em primeiro turno e e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências

Resolução n.º 37, de 20 de outubro de 2020

Dispõe sore o Regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 36, de 15 de outubro de 2020

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020 de que trata a Resolução TSE n.º 23.603/2019

Resolução n.º 35, de 14 de outubro de 2020

Prorrogação de biênios de Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 34, de 30 de setembro de 2020

Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e a Resolução TRE/RN n.º 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determinou o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao trabalho presencial.

Resolução n.º 33, de 30 de setembro de 2020

Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a apresentação para julgamento de recursos eleitorais que independem de pauta, relacionados ao período eleitoral, antes da respectiva sessão plenária.

Resolução n.º 32, de 17 de setembro de 2020

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do norte o novo Diário da Justiça Eletrônico.

Resolução n.º 31, de 17 de setembro de 2020

Dispõe sobre a circunscrição das Zonas Eleitorais do Município de Mossoró/RN.

Resolução n.º 30, de 15 de setembro de 2020

Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio ao Novo Coronavírus  (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Resolução n.º 29, de 1º de setembro de 2020

Altera a Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria e os respectivos anexos.

Resolução n.º 28, de 21 de agosto de 2020

Aprova o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do norte ao trabalho presencial

Resolução n.º 27, de 21 de agosto de 2020

Prorroga o prazo de mensuração dos indicadores da Resolução TRE/RN n.º 24/2015 e da Resolução TRE/RN n.º 25/2015, que tratam, respectivamente, dos Planos Estratégicos da JERN e de TIC para o ciclo 2016-2020, e dá outras providências

Resolução n.º 26, de 13 de agosto de 2020

Aprova os instrumentos de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e altera a Resolução n.º 22/2016.

Resolução n.º 25, de 21 de agosto de 2020

Autoriza o afastamento do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do exercício do cargo efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 24, de 04 de agosto de 2020

Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e os processos de agregação de seções eleitorais e transferência temporária de eleitores de ofício  no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2020.

Resolução n.º 23, de 12 de agosto de 2020

Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 22, de 23 de julho de 2020

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 21, de 23 de julho de 2020

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 20, de 16 de julho de 2020

Referenda a Resolução n.º 15, de 23 de junho de 2020, que dispôs sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 19, de 09 de julho de 2020

Fixa período de férias dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020

Resolução n.º 18, de 02 de julho de 2020

Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e do apoio logístico.

Resolução n.º 17, de 05 de julho de 2020

Altera a Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal

Resolução n.º 16, de 05 de julho de 2020

Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do rio Grande do Norte para as Eleições Municipais

Resolução n.º 15, de 23 de junho de 2020

Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 14, de 05 de julho de 2020

Altera a Resolução 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução nº 13, de 15 de junho de 2020

Dispõe sobre o Programa de Ensino a Distância (PEaD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 12, de 04 de junho de 2020

Altera a Resolução TRE/RN nº 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Resolução n.º 11, de 1º de junho de 2020

Disciplina a utilização de assinatura digital nas atas, resoluções e demais expedientes durante o período da pandemia.

Resolução n.º 10, de 26 de maio de 2020

Altera a Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal

Resolução n.º 09, de 29 de abril de 2020

Referenda a Resolução n.º 08, de 17 de abril de 2020, que revogou a Resolução TRE/RN n.º 07, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do cadastro eleitoral, até o dia 06 de maio de 2020,com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.

Resolução n.º 08, de 20 de abril de 2020

Altera a Resolução n.º 07, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do Cadastro Eleitoral, até o dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências

Resolução n.º 07, de 16 de abril de 2020 (Revogada)

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do RN durante o período do plantão extraordinário, referente ao prazo final para fechamento do  Cadastro Eleitoral, até dia 06 de maio de 2020, com vistas às eleições municipais do ano em curso, e dá outras providências.

Resolução n.º 06, de 02 de abril de 2020

Altera a Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Resolução n.º 05, de 18 de março de 2020

Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 04, de 18 de março de 2020

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e disciplina o seu procedimento.

Resolução n.º 03, de 18 de março de 2020

Referenda e altera a Resolução n.º 02, de 16 de março de 2020, editada pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Resolução n.º 02, de 16 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 Resolução n.º 01, de 18 de fevereiro de 2020

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2020.