Aprova o Plano de Obras 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução n.º 17/2011-TRE/RN;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 10832/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2023, nos termos do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2021.

Desembargador Gilson Barbosa

Presidente

Desembargador Cláudio Santos

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza

Juiz Geraldo Mota

Juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco

Juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

Juiz Fernando de Araújo Jales Costa

Doutor Rodrigo Telles de Souza

Procurador Regional Eleitoral

A nexo da Resolução n.º 66/2021 – Plano de Obras de 2023

Anexo - Redação dada pela Resolução n.º 76, de 07/06/2022

(Publicada no DJE TRE/RN n.º 01, de 07/01/2022)