Portarias de Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho
Portarias do Gabinete da Presidência (GP)
2025
| Número | Assunto |
|---|---|
| 001 |
2023
| Número | Assunto |
|---|---|
| 160 | Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 158 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 148 | Altera a Portaria n.º 84/2021 - GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de dados pessoais e dá outras providências. |
| 140 | Recompõe o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 137 | Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 136 | Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
| 85 | Institui o Grupo Gestor de Ciência de Dados, responsável por definir os direcionamentos atuais e futuros sobre os temas Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 84 | Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 69 | Institui a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção a pessoas em situação de rua. |
| 63 | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN- CACESS, e revoga disposições anteriores. |
| 49 | Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 45 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
2022
| Número | Assunto |
|---|---|
| 263 | Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 260 | Designa a Juíza Eleitoral Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes como Presidente do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, de que trata a Portaria n.º 52/2019-GP. |
| 238 | Designa os servidores Lousianne Paskalle Solano Maia e Rodrigo Vilarim Martins, para atuarem como secretária e secretário substituto, respectivamente, na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022. |
| 234 | Compõe a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 218 | Altera o Anexo único da Portaria n.º 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
| 217 | Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 215 | Designação de membros para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022. |
| 214 | Designa Juízes Membros da Corte para a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022. |
| 172 | Institui o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 144 | Institui o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 143 | Institui Comissão com a finalidade de auxiliara a SACEP/CGPP nos exames técnicos das contas das Eleições Gerais de 2022. |
| 140 | Designa integrantes da Equipe de Transição. |
| 132 | Atualiza a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN. |
| 121 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 117 | Altera a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela Portaria GP n.º 158/2019, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021. |
| 115 | Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 109 | Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN |
| 84 | Altera a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela Portaria GP n.º 158/2019, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021. |
| 83 | Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN - CACESS, instituída pela Portaria GP n.º 85/2021, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021. |
| 35 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 12 | Atualiza a composição do Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
2021
| Número | Assunto |
|---|---|
| 245 | Altera a Portaria GP n.º 84/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências. |
| 178 | Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 128 | Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 127 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 116 | Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 100 | RecompõeoComitêGestorLocalde AtençãoIntegral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 98 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 85 | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN. |
| 84 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências. |
| 83 | Altera a Portaria n.º 32/2021-GP que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 73 | Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 54 | Reconduz Magistrados e Servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 51 | Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 32 | Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 28 | Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
| 24 | Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 19 | Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 16 | Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 05/2020-GP. |
| 14 | Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
2020
| Número | Assunto |
|---|---|
| 247 | Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências. |
| 233 | Designa Servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
| 209 | Designa servidores para integrarem a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) e revoga a Portaria nº133/2019-GP. |
| 206 | Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 131 | Institui o Comitê Gestor de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 122 | Altera a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN. |
| 115 | Institui Comissão Especial de Sindicância. |
| 99 | Institui Comitê Gestor Judiciário no âmbito do TRE/RN. |
| 72 | Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 68 | Recompõe a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 67 | Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 65 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 44 | Institui grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com vista em especial a subsidiar informações ao Tribunal Superior Eleitoral. |
| 05 | Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. |
2019
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0159 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
| 0158 | Designa servidores para comporem o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à assessoria de Planejamento e gestão Estratégica deste Tribunal. |
| 0130 | Institui Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Recursos Humanos no âmbito do TRE/RN. |
| 0070 | Altera composição da Comissão Gestora do PLS do TRE/RN. |
| 0057 | Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
| 0055 | Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral. |
| 0052 | Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 0050 | Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências. |
| 0045 | Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 0026 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 0025 | Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 0024 | Recompõe o Comitê Gestor de Conteúdo da Web. |
| 0002 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoção Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
2018
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0368 | Designa Servidores para integrarem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis do TRE/RN. |
| 0347 | Institui Comissão responsável pela avaliação, seleção e indicação de profissionais, eventos e projetos culturais no âmbito deste Tribunal. |
| 0339 | Designa servidores para comporem a Comissão de Validação de que trata o Edital nº 09/2018. |
| 0324 | Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 0305 | Designa Juízes Membros da Corte para Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2018. |
| 0224 | Institui Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN. |
| 0170 | Designa servidores para comporem Comissão Especial de Cerimonial. |
| 0140 | Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 0123 | Dispõe sobre a designação de servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
| 0102 | Designa servidores para comporem Comissão para prestar Consultoria Jurídica à Seção de Engenharia, no que tange aos assuntos da obra da nova sede. |
| 0089 | Designa servidores para comporem Comissão Executiva de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2018. |
| 0080 | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN. |
| 0068 | Institui Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
2017
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0024 | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
| 0317 | Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente, instituída pela Portaria nº 208/2015-GP. |
| 0285 | Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria n.º 213/2015-GP. |
| 0218 | Dispõe sobre a designação de novos componentes para Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas. |
2016
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0145 | Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. |
| 0133 | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 0131 | Dispõe sobre a designação de dirigentes para comporem o Comitê Diretivo de TIC. |
| 0094 | Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral. |
2015
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0373 | Altera a composição da Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica. |
| 0208 | Designa servidores para comporem Comissão Socioambiental Permanente do TRE/RN. |
2014
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0448 | Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do TRE/RN. |
2012
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0209 | Designa servidores para comporem Comissão Permanente para Recebimento de Bens do TRE/RN. |
| 0063 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria do Tribunal. |
| 0009 | Dispõe sobre substituição da Presidência e designação da Vice Presidência da Comissão responsável pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE/RN. |
2011
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0816 | Designa integrantes do Comitê de Gestão das Metas - COGEM. |
| 0476 | Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis. |
2010
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0249 | Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Conservação de Energia Elétrica do TRE/RN. |
2009
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0093 | Designa servidores para comporem Comissão de Qualidade de Vida no TRE/RN. |
Portarias da Diretoria-Geral (DG)
2019
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0085 | Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, instituída pela Portaria Nº 058/2019-DG. |
| 0058 | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, do TRE/RN. |
| 0007 | Institui a Comissão Especial de Desfazimento de Materiais do TRE/RN. |
2018
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0318 | Altera a composição da Comissão de Análise de Contas Eleitorais - CACE - para dispensar a servidora Suely de Oliveira Bezerra e designar os servidores Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes e Décio Medeiros. |
| 0309 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Disciplina do TRE/RN. |
| 0298 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância do TRE/RN. |
| 0296 | Institui Comissão com a finalidade de auxiliar a SACEP/CADPP nos Exames Técnico das Contas Eleitorais de Campanha de Candidatos e Partidos Políticos alusivas às Eleições 2018 (republicada). |
2017
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0002 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD deste Tribunal. |
2016
| Número | Assunto |
|---|---|
| 0067 | Institui o Comitê de Implantação do Programa Gestão por Competências do TRE/RN e designa os seus membros. |
Ouvidoria
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