Composição da Corte
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):
- Dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça;
- Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
- Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;
- Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.
O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.
Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque
Presidente
Biênio: 31.08.2020 a 31.08.2022
Email: gabpres@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5003
Desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos
Vice-Presidente e Corregedor
Biênio: 31.08.2020 a 31.08.2022
Email: gabcre@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5063
Doutor Carlos Wagner Dias Ferreira
Juiz Federal
Biênio: 23.07.2019 a 23.07.2021
Email: gabjc1@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5130
Doutor Geraldo Mota
Juiz de Direito
Biênio: 26.05.2020 a 26.05.2022
Email: gabjc3@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5150
Doutora Érika de Paiva Duarte Tinôco
Juíza de Direito
Biênio: 25.01.2021 a 25.01.2023
Email: gabjc2@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5142
Doutora Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira
Jurista
Biênio: 03.06.2019 a 03.06.2021
Email: gabjc4@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5160
Doutor Fernando de Araujo Jales Costa
Jurista
Biênio: 19.12.2019 a 19.12.2021
Email: gabjc5@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5170
Desembargador Suplente - Presidência
Biênio: 31.08.2020 a 31.08.2022
Email: gabpres@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5003
Desembargador Ibanez Monteiro da Silva
Desembargador Suplente - Vice-Presidência
Biênio: 31.08.2020 a 31.08.2022
Email: gabcre@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5063
Doutor Francisco Glauber Pessoa Alves
Juiz Federal Suplente
Biênio: 26.08.2019 a 26.08.2021
Email: gabjc1@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5130
Doutora Maria Neíze de Andrade Fernandes
Juíza de Direito Suplente
Biênio: 26.05.2020 a 26.05.2022
Email: gabjc3@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5150
Doutora Ticiana Maria Delgado Nobre
Juíza de Direito Suplente
Biênio: 25.01.2021 a 25.01.2023
Email: gabjc2@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5142
Doutor Daniel Cabral Mariz Maia
Jurista Suplente
Biênio: 20.11.2019 a 20.11.2021
Email: gabjc4@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5160
Jurista Suplente
Biênio: 22.09.2020 a 22.09.2022
Email: gabjc5@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5170
O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).
Doutor Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes
Procurador Regional Eleitoral
Biênio: 29.08.2020 a 30.09.2021
Doutor Rodrigo Telles de Souza
Procurador Regional Eleitoral Substituto
Biênio: 29.08.2020 a 30.09.2021