Relatório Mensal das Metas Nacionais 2021

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Número total de casos novos de conhecimento não criminais distribuídos no mês de referência.

Número total de casos novos de conhecimento criminais distribuídos no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.

Número total de casos de conhecimento criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento.

Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2020 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos no exercício de 2020 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

Número total de casos de conhecimento não criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem da situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta.

Número total de casos de conhecimento criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem da situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta.

Número total de casos de conhecimento não criminais informados em P1.1 e P1.7 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão, sobrestamento ou arquivamento provisório.

Número total de casos de conhecimento criminais informados em P1.2 e P1.8 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão, sobrestamento ou arquivamento provisório.

Identificar e julgar, até 31/12/2021:

(...)
- Na Justiça Eleitoral, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
(...)

Número total de casos de conhecimento não-criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/20120, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.

Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.

Não se aplica

Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2020 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2020 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Não se aplica

Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2020 que saíram da meta por suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2020 que saíram da meta por suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Não se aplica

Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2020 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados até 31/12/2020 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

Não se aplica

Número total de casos de conhecimento não-criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA* que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2020.

Número total de casos de conhecimento criminais distribuídos na instância no PERÍODO DE REFERÊNCIA* e não julgados no PERÍODO DE REFERÊNCIA* que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2020.

Identificar e julgar, até 31/12/2021, 90% dos processos referentes às eleições de 2018, e 50% dos processos referentes às eleições de 2020, distribuídos até 31/12/2020, que possam importar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos  eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que saíram da meta por suspensão,  sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que saíram da meta por suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2018 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que saíram da meta por suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que saíram da meta por suspensão, sobrestamento, arquivamento provisório ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

Número total de casos de conhecimento em ações cíveis relacionadas a ilícitos eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

Número total de casos de conhecimento em ações penais relacionadas a crimes eleitorais nas Eleições 2020 distribuídos na instância até 31/12/2020 e não julgados até 31/12/2020 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez.

Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. (foco da JE: fomento à participação feminina no processo eleitoral)

Número do ODS escolhido pelo o tribunal.

Excluída para a Justiça Eleitoral pelo CNJ (vide Glossário, versão 4)

O tribunal elaborou plano de ação?

O tribunal enviou o plano de ação ao CNJ?

Percentual de execução da ação planejada.

Realizar exames periódicos de saúde em 25% dos servidores e promover pelo menos uma ação com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior.

Quantidade de servidores ativos no Tribunal.

Quantidade de servidores informados em P10.4 que realizaram
exame periódico de saúde no ano de 2021.

Quantidade de servidores informados em P10.4 que tomaram
posse no ano de 2021.

O tribunal promoveu, no ano de 2021, pelo menos uma ação com
vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças
mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou
de uma das cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior.

Relatório Mensal das Metas Específica 2021

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