Plano de Gestão Biênio 2020/2022

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CIDADANIA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

 

1 – Expandir os projetos de educação para a cidadania

- Investir na realização de ações educativas que contribuam para a formação de uma juventude orientada pela ética e pelo compromisso com a democracia.

Iniciativas prioritárias:

1. Incentivar a formação cidadã continuada por meio de plataformas digitais

2. Ampliar a interiorização das ações de cidadania nas zonas eleitorais do RN

Responsável:

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

 

2 – Garantir o acesso físico e digital aos espaços e aos serviços da Justiça Eleitoral do RN

- Desenvolver ações que visem a garantir a acessibilidade plena dos magistrados, dos servidores, dos colaboradores e dos eleitores com deficiência.

Iniciativas prioritárias:

1. Aprimorar a acessibilidade visual no site da Internet do TRERN

2. Implantar os serviços de intérprete de LIBRAS e de legenda e audiodescrição nas sessões plenárias

3. Impulsionar a adequação dos locais de votação, visando às eleições de 2022, para a melhoria do acesso dos eleitores com deficiência

4. Implementar projeto de atendimento itinerante ao eleitor em regiões de difícil acesso nas zonas eleitorais

Responsável:

NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO/AGE

 

3 – Promover ações inclusivas direcionadas às pessoas com deficiência

- Atuar de forma efetiva e consonante com as políticas de inclusão adotadas pelo Poder Judiciário.

Iniciativas prioritárias:

1. Implementar o projeto "Vamos falar de nós"

2. Difundir a inclusão como política institucional

Responsável:

NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO/AGE

 

TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

 

4 – Assegurar o compromisso institucional com a transparência

- Manter os níveis de excelência alcançados pelo TRERN no atendimento aos requisitos da Lei de Acesso à Informação, monitorados pelos órgãos de controle.

Iniciativas prioritárias:

1. Implementar o portal de dados abertos do TRERN

2. Adotar o sistema Aleph como ferramenta padrão para a publicação dos atos normativos internos

3. Induzir a melhoria contínua dos índices de transparência do TRERN monitorados pelos órgãos de controle

Responsáveis:

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ELEIÇÕES

ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

 

5 – Melhorar a gestão participativa e a qualidade do atendimento ao cliente externo

- Fomentar a cultura de compartilhamento de boas práticas, de intercâmbio com órgãos externos e de engajamento dos colaboradores com os resultados da gestão.

Iniciativas prioritárias:

1. Promover a cultura da disseminação e do aproveitamento de boas práticas

2. Estabelecer parcerias públicas visando agregar valor aos serviços prestados pelo TRERN

3. Aperfeiçoar o modelo de pesquisa e de avaliação da satisfação do atendimento ao eleitor e ao jurisdicionado

4. Ampliar a realização de processos participativos no âmbito da JERN

Responsáveis:

ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

OUVIDORIA ELEITORAL

 

6 – Melhorar a comunicação institucional

- Estruturar a comunicação interna do TRERN e reforçar o relacionamento institucional com a imprensa, com vistas à valorização da imagem da Justiça Eleitoral.

Iniciativas prioritárias:

1. Elaborar plano de comunicação interna para aprimoramento do fluxo de informações produzidas no âmbito da JERN

2. Reforçar o relacionamento do TRERN com os órgãos de comunicação externa visando ampliar a divulgação de ações e projetos da Justiça Eleitoral

Responsável:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL

 

ATUAÇÃO JURISDICIONAL E GESTÃO JUDICIÁRIA

 

7 – Implementar mecanismos de combate à corrupção e aos ilícitos eleitorais

- Estruturar a Justiça Eleitoral do RN para atuar de forma efetiva e eficaz no enfrentamento dos crimes de natureza eleitoral, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.618/2020.

Iniciativas prioritárias:

1. Estruturar unidade especializada para o processamento de crimes eleitorais no 1º grau de jurisdição

2. Aprimorar a gestão dos feitos criminais no 2º grau de jurisdição

Responsáveis:

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

SECRETARIA JUDICIÁRIA

 

8 – Desenvolver uma gestão judiciária no 2º grau de jurisdição

- Aprimorar a tramitação dos processos judiciais eleitorais e o suporte ao PJe, para conferir maior eficiência aos serviços judiciários e garantir uma prestação jurisdicional efetiva e ágil.

Iniciativas prioritárias:

1. Reestruturar a Secretaria Judiciária, visando adequar as atribuições aos referenciais de produtividade, de transparência e de dados estatísticos avaliados pelo CNJ

2. Sistematizar a gestão do acervo processual do 2º grau para reduzir a taxa de congestionamento

3. Implementar melhorias no processamento das prestações de contas para reduzir o tempo médio de tramitação

4. Buscar a adoção de boas práticas externas para aprimorar o trâmite dos feitos judiciais

Responsável:

SECRETARIA JUDICIÁRIA

 

9 – Aprimorar a gestão documental e os instrumentos de difusão da jurisprudência

- Assegurar a implantação da política de gestão documental em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e a divulgação permanente da jurisprudência do Tribunal.

Iniciativas prioritárias:

1. Desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da memória institucional

2. Implementar integralmente o projeto de gestão documental, observando o uso dos instrumentos aprovados pelo TSE

3. Reformular as publicações internas que difundam o entendimento jurisprudencial da Corte, visando tornar mais eficaz a sua divulgação no âmbito externo.

Responsáveis:

NÚCLEO DO CENTRO DE MEMÓRIA/EJERN

SECRETARIA JUDICIÁRIA

 

ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA

 

10 – Aperfeiçoar o modelo de governança e de gestão estratégica

- Assegurar a integração e eficiência do sistema de governança e a atualização e o desdobramento do planejamento estratégico institucional alinhado às diretrizes do Poder Judiciário.

Iniciativas prioritárias:

1. Simplificar a estrutura de governança e gestão, para tornar mais eficaz o sistema de apoio ao processo decisório

2. Implementar práticas para melhorar os índices do TRERN e aumentar o nível de maturidade institucional em governança pública

3. Realizar a revisão do plano estratégico da JERN 2021-2026 e seus desdobramentos nas áreas de gestão

4. Elaborar plano de comunicação voltado à divulgação interna da estratégia 2021-2026

5. Assegurar a atuação da auditoria interna em conformidade com às diretrizes da Res. CNJ 309/2020

6. Implementar medidas de segurança orgânica consonantes com a política nacional de segurança do Poder Judiciário

Responsáveis:

ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL

AUDITORIA INTERNA

NÚCLEO DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIAS DO TRERN

 

11 – Aprimorar a gestão de projetos e a de processos e riscos

- Impulsionar o desenvolvimento de projetos para o alcance das metas institucionais, a avaliação das melhorias de processos e a disseminação da gestão de riscos.

Iniciativas prioritárias:

1. Desenvolver mecanismos aprimorados para mensuração do desempenho de processos de trabalho

2. Aplicar e monitorar a gestão de riscos em processos estratégicos

3. Elaborar metodologia ágil de gestão de projetos, visando estimular a sua utilização pelas unidades do TRERN

Responsáveis:

ESCRITÓRIO DE PROJETOS E APOIO À GOVERNANÇA/AGE

ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E RISCOS/AGE

 

12 – Fomentar a cultura da inovação

- Estabelecer um ambiente propício à cooperação e à integração do conhecimento para a solução de problemas que afetem a Justiça Eleitoral, utilizando a inovação e a inteligência para o desenvolvimento institucional.

Iniciativas prioritárias:

1. Efetivar o funcionamento do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRERN

2. Estimular o desenvolvimento de projetos de inovação com foco na melhoria dos serviços e do desempenho da JERN

Responsável: ASSESSORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA

 

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS

 

13 – DESENVOLVER UM GERENCIAMENTO POR COMPETÊNCIAS ALINHADA AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS

- Estabelecer práticas relacionadas à gestão de pessoas que promovam o desenvolvimento de competências com foco em resultados, a alocação ótima de pessoal e a prática voltada para a sucessão de gestores.

Iniciativas prioritárias:

1. Implementar planos de desenvolvimento individual e gerencial (PDI e PDG)

2. Aprimorar e ampliar o processo seletivo para ocupação de cargos e funções comissionadas

3. Definir o processo sucessório das ocupações críticas do TRERN, a fim manter os níveis de eficiência e eficácia no desempenho das atividades

Responsável:

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

14 – APRIMORAR A GESTÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

- Reforçar a relevância estratégica do processo de formação e aperfeiçoamento para o desenvolvimento institucional.

Iniciativas prioritárias:

Implantar a avaliação de impacto nas ações de formação e aperfeiçoamento para mensurar os resultados nos objetivos institucionais

Promover a capacitação continuada para formação de lideranças e para o gerenciamento de equipes de trabalho

Priorizar a capacitação na modalidade EaD, visando ampliar a participação e fomentar o desenvolvimento de novas competências dos servidores

Impulsionar práticas voltadas à disseminação e à transferência do conhecimento

Responsável: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

15 – Promover o reconhecimento, o bem estar e a saúde integral no ambiente de trabalho

- Desenvolver práticas e projetos que assegurem a humanização nas relações de trabalho, o incentivo à valorização de servidores e à boa qualidade do clima organizacional.

Iniciativas prioritárias:

1. Desenvolver iniciativas de valorização do servidor incluindo programas de certificação e incentivo à capacitação, premiação e reconhecimento por melhores práticas

2. Consolidar o programa Viva Melhor

3. Implementar plano de redução do absenteísmo no trabalho

4. Aperfeiçoar mecanismos para a gestão do teletrabalho

5. Fomentar o envolvimento dos servidores e a inclusão das zonas eleitorais nas ações institucionais

6. Desenvolver ações de incentivo cultural no âmbito da música, da arte e da literatura

Responsável: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NAVEGAÇÃO

 

16 - Assegurar o avanço tecnológico com foco no desempenho institucional

- Prover o TRERN de soluções tecnológicas para gerenciamento de dados e informações gerenciais, que auxiliem no processo decisório e possibilitem a ampla divulgação do desempenho institucional, para fins de responsabilidade.

Iniciativas prioritárias:

1. Promover o aprimoramento das soluções de business intelligence (BI) desenvolvidas e implantadas no TRERN

2. Coordenar a segunda edição do Programa de Residência em TI

Responsável: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ELEIÇÕES

 

17 – Garantir a segurança da informação e a conformidade do TRERN à lei geral de proteção de dados

- Desenvolver controles para fortalecer continuadamente a segurança da informação e a proteção de dados, em conformidade com a legislação pertinente.

Iniciativas prioritárias:

1. Promover ações contínuas para o aprimoramento da segurança da informação no âmbito da JERN

2. Implementar medidas visando a aplicação das regras contidas na LGPD

Responsável: COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

18 - Aperfeiçoar a avaliação e o planejamento das eleições

- Assegurar o aprimoramento contínuo do processo eleitoral.

Iniciativas prioritárias:

1. Realizar a avaliação do pleito de 2020, com base nos resultados das melhorias implementadas

2. Aprimorar os mecanismos de planejamento e monitoramento dos processos e atividades planejadas para as eleições de 2022

Responsável: SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ELEIÇÕES

 

ORÇAMENTO, CONTRATAÇÕES E SUSTENTABILIDADE

 

19 – Alinhar a gestão das contratações com o orçamento

- Melhorar o desempenho do TRERN na avaliação da governança de aquisições pelo TCU, mantendo a aderência e os resultados das contratações às regras do orçamento impositivo da Administração Pública

Iniciativas prioritárias:

1. Implementar soluções para conectar a elaboração da proposta orçamentária com o plano anual de contratações do TRERN

2. Padronizar instrumentos e uniformizar os planos de contratações administrativas, de TIC e de capacitação, resguardadas as suas especificidades

3. Automatizar as fases de planejamento e de seleção do fornecedor das contratações

4. Revisar e implantar mecanismos para melhoria da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos

Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

20 – Consolidar a sustentabilidade como política institucional

- Reforçar a responsabilidade socioambiental como compromisso do TRERN para a preservação equilibrada do meio ambiente

1. Aprimorar a gestão do PLS-TRERN quanto à definição de metas, ao monitoramento dos indicadores e à avaliação dos resultados

2. Implementar ações institucionais junto à sociedade que fortaleçam o pilar social da sustentabilidade

3. Desenvolver projeto para viabilizar a criação de ecoponto no TRERN

4. Melhorar os instrumentos e os processos relacionados às aquisições sustentáveis e às compras compartilhadas

Responsáveis:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL/AGE