Comunicado ao Público Externo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte retoma o a te ndimento presencial ao público externo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta n.º 23, de 23/12/2021, resguardando todas as medidas de segurança sanitária, sem excluir o direito das pessoas ao atendimento remoto.
Os eleitores , jurisdicionados , advogados, candidatos e partidos políticos poderão buscar os serviços judiciais da Justiça Eleitoral nos nossos canais de atendimento via portal da internet do TRE/RN ( https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/balcao-virtual ) ou pelo e-mail ( gapsj@tre-rn.jus.br ) e telefones do Gabinete de Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária ((84)3654-5403, (84)3654-5404 e (84) 3654-5405).
Serviços disponibilizados pela internet do TRE/RN
A consulta aos processos judiciais em tramitação no 2º grau de jurisdição, de competência originária ou recursal, e às informações referentes às sessões plenárias de julgamento estão disponíveis nos links de acesso abaixo.
Processos judiciais
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Acompanhamento dos processos físicos (SADP)
Peticionamento Eletrônico - Processos Físicos
Comunicação Eletrônica de Atos Processuais (Resolução TRE/RN nº 73/2022)
Sessões plenárias e julgamentos
Sistema de videoconferência para audiências e atos oficiais
Relatório da pauta de julgamento
Sessões plenárias (audiovisual)
Atas de distribuição (Art. 60, § 5º do Regimento Interno do TRE/RN)
Editais: Art. 257, do Código de Processo Civil - sem editais publicados em 2019 e 2020 (até o momento)
Compete à Justiça Eleitoral a análise das contas partidárias e eleitorais e a divulgação dos valores referentes à distribuição do Fundo Partidário aos diretórios estaduais dos partidos políticos.
As informações referentes ao assunto estão disponíveis a partir do acesso à página Prestação de Contas .
Ouvidoria
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