Pauta da Sessão Plenária do dia 01/02/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/02/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601017-89.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 SUELY TRINDADE DOMINGOS DEPUTADO ESTADUAL e SUELY TRINDADE DOMINGOS

ADVOGADA e ADVOGADO

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601041-20.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA DEPUTADO FEDERALe BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADOS

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601096-68.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES DEPUTADO ESTADUAL e VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES

ADVOGADA E ADVOGADO

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601558-25.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL e FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

Natal/RN, 26 de janeiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ