Pauta da Sessão Plenária do dia 01/04/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 18/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/04/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

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RECURSO ELEITORAL Nº 339-32.2016.6.20.0066

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

: BRENO JOSE LINS DA SILVA

ADVOGADOS

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

RECORRENTE(S)

: ECLECIO FERNANDES DA CUNHA

ADVOGADOS

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

RECORRENTE(S)

: JANDY EUFLAUSINO DE SANTANA

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: JANDY EUFLAUSINO DE SANTANA

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: BRENO JOSE LINS DA SILVA

ADVOGADOS

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

RECORRIDO(S)

: ECLECIO FERNANDES DA CUNHA

ADVOGADOS

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

 

NATAL/RN, 26 de março de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ