Pauta da Sessão Plenária do dia 01/07/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/07/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.                     

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601552-57.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Abuso, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

EMBARGADOS(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600748-56.2020.6.20.0053

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso – De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

JALMIR FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA JACINTO e COLIGAÇÃO TRABALHANDO PELO POVO (PC do B / MDB)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO e DENILZA DA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276

RECORRIDO(S)

MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600499-34.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária

RECORRENTE(S)

VALERIA MARIA VIEIRA ARRUDA CAMARA

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835,

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600481-05.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

THIAGO MEIRA MANGUEIRA e JOAO LIBERALINO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463,

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856,

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3115

 

Natal/RN, 23 de junho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ