Pauta da Sessão Plenária do dia 01/12/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

  

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600088-61.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN), JOSE AGRIPINO MAIA, RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO(S)

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN7337

                                               

Natal/RN, 25 de novembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ