Pauta da Sessão Plenária do dia 02/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600040-93.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONTRARIEDADE À LEI DE POSTURA MUNICIPAL, MATÉRIA ADMINISTRATIVA

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO "DEIXE EU CUIDAR DE VOCÊ"

(DEM/PSB/REPUBLICANOS/PSD/PSDB/PL), TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

ADVOGADO(S)

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA – RN8168, SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA – RN14114, WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA – RN15037, CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS – RN5624

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO A CERTEZA DO TRABALHO COM

HONESTIDADE (MDB / PT)

ADVOGADO(S)

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA – RN5628, ISADORA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA – RN17644, ITALO HUGO LUCENA LOPES – RN15392

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0000006-16.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA –RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RESPONSÁVEL(S)

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS, INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S)

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA –RN11746,  EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RESPONSÁVEL(S)

ANDERSON ROBERTO MELO DE CASTRO

ADVOGADO(S)

EDUARDO HENRIQUE WANGHON MAIA – SP416531, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA –RN11746,  EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RESPONSÁVEL(S)

JOSIVAL GERALDO DE LIMA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600381-71.2020.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM

RECORRENTE(S)

DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEM DE PAU

DOS FERROS RN

ADVOGADO(S)

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156

RECORRENTE(S)

DIANA CARENINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(S)

VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO – RN18461, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO O PODER É DO POVO (PT / PL / PSD / PC do B

/ PSB)

ADVOGADO(S)

CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES – RN14064

 4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600517-37.2020.6.20.0018

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): IRREGULARIDADES DOS DADOS PUBLICADOS EM PESQUISAS ELEITORAIS, PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS PELA VONTADE DO POVO (PSDB /

PSB / MDB / CIDADANIA)

ADVOGADO(S)

JONAS ABDIAS SOUZA SILVA – RN9273

RECORRIDO(S)

INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADO(S)

JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA – RN7205

 5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600521-84.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONTRARIEDADE À LEI DE POSTURA MUNICIPAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL

RECORRENTE(S)

SEBASTIAO MOURA DE FARIAS, MARIANA DOS SANTOS QUEIROZ PADILHA

ADVOGADO(S)

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL – RN10760

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO ESPERANÇA NA MUDANÇA (PT / PROS / PV)

ADVOGADO(S)

MARILIA DE GOIS RAMOS – RN12378

  

Natal/RN, 24 de fevereiro de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ