Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0601682-08.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Direito Líquido e Certo

2.

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0601683-90.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo – PrefeitO - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Direito Líquido e Certo

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600982-32.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Erro de Procedimento - Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601345-19.2022.6.20.0000

RELATOR: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601232-65.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

Natal/RN, 24 de fevereiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ