Pauta da Sessão Plenária do dia 02/07/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 42/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 6-63.2018.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)

: SIGILOSO

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)

: SIGILOSO

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 9-18.2018.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)

: ALEXSANDRO IRINEU MENDONÇA DE AQUINO

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 2-26.2018.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)

: SIGILOSO

ADVOGADO

: TALES PINHEIRO BELEM

RECORRIDO(S)

: SIGILOSO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 25-97.2017.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)

: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN)

ADVOGADOS

: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA e Outro

  

NATAL/RN, 26 de junho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ