Pauta da Sessão Plenária do dia 03/12/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600073-86.2020.6.20.0023

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO

ADVOGADO(S)

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS – RN18089

RECORRIDO(S)

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MUNICIPAL

(TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN)

ADVOGADO(S)

LUCAS DANTAS E MEDEIROS ARAUJO – RN15538

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-53.2020.6.20.0010

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - MUNICIPAL (JOÃO

CÂMARA/RN)

ADVOGADO(S)

IDAYANE BILRO DA SILVA – RN8300

RECORRIDO(S)

MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540.

                                                  

Natal/RN, 27 de novembro de 2020.

 

 

 Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ