Pauta da Sessão Plenária do dia 04/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601618-37.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ABUSO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO – CARGO – DEPUTADO ESTADUAL – DEPUTADO FEDERAL – PREFEITO – VEREADOR – ELEIÇÕES 2018

INVESTIGANTE

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

INVESTIGADO

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966

INVESTIGADO

: DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADO(S)

: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA – RN10202

INVESTIGADO

: NATALY DA CUNHA FELIPE DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA – RN10202

INVESTIGADO

: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 e FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA – RN7634

2

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600146-30.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

IMPETRANTE

: CARLA DE PAIVA UBARANA ARAUJO LEAL

ADVOGADO(S)

: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR – RN8968, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO – RN1839 e ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEAO – RN11021

IMPETRADO

: JUÍZO DA 2ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

AUTORIDADE COATORA

: JUÍZA ELEITORAL DA 2ª ZONA, FRANCISCA MARIA TERESA MAIA DIÓGENE

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-15.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: MINISTÉIRO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: PAULO ANDERSON JANUARIO DANTAS

ADVOGADO(S)

: FRANCISCO WILKER CONFESSOR – RN1188200A, ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR – RN17826 e FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA – RN13059

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600191-05.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN5983 e BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RESPONSÁVEL

: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190 e BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RESPONSÁVEL

: INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RESPONSÁVEL

: ANDERSON ROBERTO MELO DE CASTRO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600007-76.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - INTERNET

RECORRENTE

: LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: TALES PINHEIRO BELEM – RN7012000A

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE – RN14265A

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 Natal/RN, 29 de julho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ