Pauta da Sessão Plenária do dia 04/11/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/11/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO CRIMINAL  N.º 0600067-28.2020.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL, DIVULGAÇÃO DE FALSA  IMPUTAÇÃO

RECORRENTE(S)

LEONARDO NUNES REGO

ADVOGADO(S)

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA – RN6766

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

JOSE ANTONIO NUNES DE SOUZA

ADVOGADO(S)

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761

RECORRIDO(S)

VALDERI IDALINO DA SILVA TAVARES

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

2

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600310-92.2020.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA

IMPETRANTE(S)

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN)

ADVOGADO(S)

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

IMPETRADO(S)

JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600067-18.2020.6.20.0011

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

RECORRENTE(S)

LEONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO e REPUBLICANOS - MUNICIPAL (BAÍA FORMOSA/RN)

ADVOGADO(S)

THAIS FERNANDES DE MELO – RN28015, MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR – RN4127

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600098-71.2020.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - CANCELAMENTO, ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

RILYERBERT DA SILVA MARQUES

ADVOGADO(S)

RILYERDSON DA SILVA MARQUES – RN13803

 

Natal/RN, 27 de outubro de 2020.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ