Pauta da Sessão Plenária do dia 06/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600174-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B – REGIONAL

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A

RESPONSÁVEL

: ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A

RESPONSÁVEL

: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A

RESPONSÁVEL

: JOSE ANTONIO CRIVES

ADVOGADO(S)

: JULIANE ENEDINA DA SILVA RUFINO MACEDO – RN10427A

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600011-16.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

: MAXIMO EMANUEL MORAIS ROLDAO – RN17632A, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO – RN17353A, ROBERTO BARROSO MOURA – RN7388A e CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO – RN17551A

3

RECURSO CRIMINAL Nº 0600055-37.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

REVISORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

: ANTONIO ERIDAN MEDEIROS

ADVOGADO(S)

: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRENTE

: ADRIANA MARIA ARAUJO DE ANDRADE

ADVOGADO(S)

: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL/RN

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601098-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PARTIDO POLÍTICO – PRESTAÇÃO DE CONTAS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – ELEIÇÕES 2018

EMBARGANTE

: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – REGIONAL

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

EMBARGANTE

: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

EMBARGANTE

: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-04.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOAO BATISTA DA CRUZ

ADVOGADO(S)

: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN7406

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-67.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: AMANDA PATRICIA FERNANDES MARIZ

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600052-13.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSE CLAUDIO ALVES SOARES

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-52.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: VANDA ARAUJO MARIZ

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

 9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600119-47.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA – RN14114

 Natal/RN, 31 de julho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ