Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1.
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 0600663-64.2022.6.20.0000
RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO(S): CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE(S): JOSENILDO MARTINS DE SOUZA E PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
IMPUGNADO: JOSENILDO MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO: SEM ADVOGADO

Natal/RN, 31 de agosto de 2022.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ