Pauta da Sessão Plenária do dia 07/03/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600976-25.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Primeiro Suplente de Senador - Cargo - Segundo Suplente de Senador - Cargo - Senador - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

EMBARGANTE

COLIGAÇÃO O MELHOR VAI COMEÇAR!

ADVOGADOS E ADVOGADA

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

EMBARGANTE

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

EMBARGADO

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

EMBARGADO

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADOS

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB RN7634

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB RN270

EMBARGADO

IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 00601170-25.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

EMBARGANTE

LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS

ADVOGADOS

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

ADSON RAUL MAGALHAES DE ALMEIDA - OAB RN16789

JULIO CESAR MAGALHAES SOARES - OAB RN19847

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA - OAB RN8345

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601536-64.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 IRAMA BARBOSA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E IRAMA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601027-36.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL E MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601402-37.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Governador - Cargo - Vice-Governador

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA BEZERRA GOVERNADOR E MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADOS

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 WALTER PEREIRA ALVES VICE-GOVERNADOR E WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601521-95.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 NATALIA BASTOS BONAVIDES DEPUTADO FEDERAL E NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

Natal/RN, 01 de março de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ