Pauta da Sessão Plenária do dia 07/10/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600464-51.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICEPREFEITO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629.

RECORRIDO(S)

JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA e CLIMERIO DE ALMEIDA MAIA NETO

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640-A

2

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600052-46.2021.6.20.0033

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): CONFLITO DE COMPETÊNCIA

SUSCITANTE(S)

JUÍZO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

SUSCITADO(S)

JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EMBARGANTE(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO e MARIA DE FÁTIMA MOREIRA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714,

GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403.

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600599-69.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

ANTONIO RICARDO FREIRE DA SILVA

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO – RN5318,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA – RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, 

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697.

  

Natal/RN, 01 de outubro de 2021.

  

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ