Pauta da Sessão Plenária do dia 08/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600212-64.2021.6.20.0003

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Candidatos, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, Providência

REQUERENTE(S)

FRANCISCO DIOGENES RABELO DANTAS

ADVOGADO(S)

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215,

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856,

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

2

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600005-40.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600053-40.2020.6.20.0009

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - ExtemporÂnea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

RECORRENTE

JULIANA MARIA BEZERRA BRAGA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA - RN14512,

BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA - RN11705,

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS - RN6730,

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA - RN12302,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697,

MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA - RN8310

RECORRENTE

VALÉRIA TEIXEIRA DE PAZ E OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

4

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600002-73.2022.6.20.0004

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADA(S)

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - RN11241

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600270-98.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDA(S)

PAMELA CHRISTINA CHAVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

 6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600384-49.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

 

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463,

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215,

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600085-09.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN), EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA e RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

 

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

8

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600405-66.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

JOEL JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650,

GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA - RN11783

 9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600106-46.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

ANA IRIS BEZERRA, ASCLEPIUS SARAIVA CORDEIRO, LEANDRO DE LIRA LUCENA, FRANCISCO GOMES DE MELO, CLEILSON DE OLIVEIRA, DEUSDETE LEITE DA SILVA, EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, FRANCILEIDE ROSA DA SILVA COSME, GENIVAL DA PAZ, GEORGE GALDINO DA SILVA, GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA, GLEISON RANIELE LIMA E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, JOELMA NAZARE FERREIRA JACOME, LILIA KATARINA DA SILVA LEMOS, MARCIA DE LIMA CONRADO, VALDEMIR MARTINS DA COSTA, NICODEMUS FERNANDES LIMA, RAIMUNDO GUILHERME DE SOUZA FILHO, ROBERTO CARLOS PEREIRA BARRETO, ROSA MARIA DA CONCEICAO, RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS e VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO

ADVOGADO(S)

FABIO BENTO LEITE - RN7041,

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DA SILVA e MARIA EILMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600113-38.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

ANA IRIS BEZERRA, ASCLEPIUS SARAIVA CORDEIRO, LEANDRO DE LIRA LUCENA, FRANCISCO GOMES DE MELO, CLEILSON DE OLIVEIRA, DEUSDETE LEITE DA SILVA, EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, FRANCILEIDE ROSA DA SILVA COSME, GENIVAL DA PAZ, GEORGE GALDINO DA SILVA, GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA, GLEISON RANIELE LIMA E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, JOELMA NAZARE FERREIRA JACOME, LILIA KATARINA DA SILVA LEMOS, MARCIA DE LIMA CONRADO, VALDEMIR MARTINS DA COSTA, NICODEMUS FERNANDES LIMA, RAIMUNDO GUILHERME DE SOUZA FILHO, ROBERTO CARLOS PEREIRA BARRETO, ROSA MARIA DA CONCEICAO, RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS e VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO

ADVOGADO(S)

FABIO BENTO LEITE - RN7041,

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DA SILVA e MARIA EILMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600117-75.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

ANA IRIS BEZERRA, ASCLEPIUS SARAIVA CORDEIRO, LEANDRO DE LIRA LUCENA, FRANCISCO GOMES DE MELO, CLEILSON DE OLIVEIRA, DEUSDETE LEITE DA SILVA, EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, FRANCILEIDE ROSA DA SILVA COSME, GENIVAL DA PAZ, GEORGE GALDINO DA SILVA, GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA, GLEISON RANIELE LIMA E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, JOELMA NAZARE FERREIRA JACOME, LILIA KATARINA DA SILVA LEMOS, MARCIA DE LIMA CONRADO, VALDEMIR MARTINS DA COSTA, NICODEMUS FERNANDES LIMA, RAIMUNDO GUILHERME DE SOUZA FILHO, ROBERTO CARLOS PEREIRA BARRETO, ROSA MARIA DA CONCEICAO, RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS e VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO

ADVOGADO(S)

FABIO BENTO LEITE - RN7041,

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DA SILVA e MARIA EILMA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - RN10476

 

 Natal/RN, 25 de fevereiro de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ