Pauta da Sessão Plenária do dia 08/07/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/07/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.                    

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600538-23.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LEONARDO DA CUNHA FERREIRA

ADVOGADO(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0601175-13.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

RECORRIDO(S)

JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

  

Natal/RN, 02 de julho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ