Pauta da Sessão Plenária do dia 09/06/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/06/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-19.2020.6.20.0026

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas, De Candidato, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

DAMIAO GALVAO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(S) e advogada(s)

HELIANCA CHIANCA VALE – RN5679,

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO - RN9223

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃONA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALNº 0600172-91.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção EstaduaL, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), JANIEL HERCILIO DA SILVA, JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO, KELPS DE OLIVEIRA LIMA, LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO E JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃONA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALNº 0600174-61.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA – MG108281,

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN-11438

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-33.2022.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral, Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

ELIAS JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600009-18.2022.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral, Inscrição Eleitoral

RECORRENTE(S)

ISAIAS SEVERIANO DA SILVA COSTA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

6.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600080-79.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político, Órgão de Direção EstaduaL, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE(S)

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

 

7.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600081-64.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político, Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE(S)

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), MARCEL DE BRITO VITAL

E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215-A,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

 

8.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-24.2021.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador , Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

EMBARGANTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PARNAMIRIM - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

EMBARGADO(A)

ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898,

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

 

9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-38.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo – Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,

Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PDT/PSD/CIDADANIA/MDB/PSC)

ADVOGADO(S)

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO – RN12412,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO(S)

RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RECORRIDO(S)

JEORGE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN9539

RECORRIDO(S)

FRANCISCO CANDIDO FIRMIANO JUNIOR E DAMIAO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(S)

ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA – RN9979,

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS – RN16116,

ANDERSON PEREIRA BARROS - RN7582

 

10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600504-74.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo – Vereador, Cargo – Vice-Prefeito,

Abuso - De Poder Político/Autoridade, Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PDT/PSD/CIDADANIA/MDB/PSC)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO(S)

RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

RECORRIDO(S)

JEORGE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN9539

RECORRIDO(S)

DAMIAO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(S)

ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA – RN9979,

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS – RN16116,

ANDERSON PEREIRA BARROS - RN7582

 

 

Natal/RN, 3 de junho de 2022.

 

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ