Pauta da Sessão Plenária do dia 10/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600517-40.2020.6.20.0017

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

FELIPE MULLER

ADVOGADO(S)

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA – RN9412,

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA – RN1806,

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO – RN16351,

LAIS DE ANDRADE DINIZ – RN16360,

PAULO LOPO SARAIVA – RN642

RECORRIDO(S)

CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RN9935,

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600207-85.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600380-71.2020.6.20.0045

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso – De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA         

ADVOGADO(S)

ADRIANO SILVA DANTAS – RN6577,

SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO – RN5007

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO

ADVOGADO(S)

MARIA PAULA FERNANDES MELO – RN13170,

DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES – RN12338,

GLEYKA MAIA BESSA – RN13503,

JONALDO IVO FERNANDES MARTINS – RN18370,

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – RN8414

RECORRENTE(S)

JOSE MELO FILHO e JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO ITAÚ PARA O POVO COM O POVO (PP/PSB)

ADVOGADO(S)

KAYO MELO DE SOUSA – RN12873,

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS – RN18254

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0000085-36.2017.6.20.0030

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE(S)

JOSENILSON DOS SANTOS LIRA

ADVOGADO(S)

MAURO GUSMAO REBOUCAS – RN4349

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600441-23.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

DAMIANA MARIA CUNHA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600464-13.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - REGIONAL (RN),

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS)

EDSON BATISTA DA SILVA e ANGELO AFONSO BESSA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

  

Natal/RN, 04 de junho de 2021.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ