Pauta da Sessão Plenária do dia 11/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600021-28.2021.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

AGRAVANTE(S)

TELEVISAO CABUGI LTDA

ADVOGADO(S)

EDUARDA MEDEIROS MARINHO – RN12721, PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI - RJ88063, VICTOR HUGO BATISTA SOARES – RN9184, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA – RJ88980,

LEONARDO CAMANHO CAMARGO – RJ88992, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES – RN7538

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600337-03.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO – USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL

(SANTANA DO SERIDÓ/RN)

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

RECORRIDO(S)

ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, LUCIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA – SP350674

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600056-20.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

4

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N.º 0601629-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): CARGO - DEPUTADO FEDERAL, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL

REPRESENTANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO(S)

FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS -  RN4650, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600155-89.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN), FABIO LUIS SOARES DE MACEDO, GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE, ROBINSON DIAS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

CAMILLA BARBOSA DE SOUZA – RJ159250, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA – DF52820, BARBARA MENDES LOBO AMARAL – DF21375, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – DF31442, HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA – DF59173, MARILDA DE PAULA SILVEIRA – DF33954

 6

PETIÇÃO N.º 0600266-73.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PETICIONANTE(S)

BERNARDO CESAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO – RN6030, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487

PETICIONADO(S)

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 7

RECURSO ELEITORAL N.º 0000001-97.2019.6.20.0019

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS, PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO

TOMÉ/RN)

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO DE PAULA SILVA – RN 15485

 8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600079-63.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

FRANCISCA BETANIA DA SILVA, ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA, ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE, FRANCISCO GENARIO MARQUES, LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA, MIGUEL DEYVSON MIRANDA ARARUNA, RAMILSON MENDONCA MARTINS, MORGAN RODRIGUES DA COSTA, JOSE EDWALDO DE LIMA, MILTON PITOMBA DE MACEDO, TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600344-49.2020.6.20.0006

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

CARLOS MAGNO DA ROCHA RAMALHO

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403

 10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600438-02.2020.6.20.0069

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S)

ALVARO COSTA DIAS, AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, ERICK WILSON PEREIRA – RN2723, RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN 6250, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210

 11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600484-50.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL -REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO "UNIDOS POR CAIÇARA"

ADVOGADO(S)

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RN9935, HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

RECORRIDO(S)

MARIA GILENE DE LIMA CARLOS (AGORASEI PESQUISAS), G S NEGREIROS

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

Natal/RN, 05 de março de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ