Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 61/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 7-16.2019.6.20.0016

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)              : IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO

ADVOGADO        : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO

RECORRENTE(S)              : COLIGAÇÃO SEGUINDO EM FRENTE (PSB/DEM/MDB/PDT/PSDB e SD)

ADVOGADOS      : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO e Outro

RECORRENTE(S)              : JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)              : PAULO CÉSAR DA SILVA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)              : JOSEMAR FERREIRA BEZERRA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : PAULO CÉSAR DA SILVA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : JOSEMAR FERREIRA BEZERRA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO

ADVOGADO        : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO

RECORRIDO(S)  : COLIGAÇÃO SEGUINDO EM FRENTE (PSB/DEM/MDB/PDT/PSDB e SD)

ADVOGADO        : TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601326-52.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: PRISCILA DE ALMEIDA DANTAS

ADVOGADO(S): DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 060916-91.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO

ADVOGADO(S): JORDAO BEZERRA VIANA

INTERESSADO: EZEQUIEL JOSE FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

INTERESSADO: HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600989-63.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: GUTEMBERG HENRIQUE DIAS

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600987-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES

ADVOGADO(S): FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS AZEVEDO

 

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601045-96.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE ADAILTON DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(S): JOAO ALEXANDRE JUNIOR

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601044-14.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: RAFAEL FERREIRA LOPES

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601241-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601170-64.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: CARLOS ANTONIO SANTANA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601514-45.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: LUCIANA LIMA DA SILVA

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600970-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA HELENA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): DEMETRIO LUIZ DE OLIVEIRA DANTAS

 

12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601068-42.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: RAQUEL KADIDJA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601204-39.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: GERCINDO BANDEIRA NAVEGANTES JUNIOR

ADVOGADO(S): DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601212-16.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Governador – Eleições 2018

REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FREIRE MEDEIROS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

INTERESSADO: MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601338-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE MACIEL MARQUES

ADVOGADO(S): CAIO TULIO DANTAS BEZERRA

 

 

NATAL/RN, 5 de setembro de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.