Pauta da Sessão Plenária do dia 11/11/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/11/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0601614-58.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
REQUERENTE |
PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), |
ADVOGADOS E ADVOGADA |
RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454; DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 |
RESPONSÁVEL(IS) |
MARCEL DE BRITO VITAL e JOSAFA DE BRITO |
ADVOGADOS E ADVOGADA |
RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454; DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446. |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600111-07.2019.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S) |
REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO |
ADVOGADOS |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330 |
REQUERENTE(S) |
VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA |
ADVOGADOS |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330; ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144; RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496. |
Natal/RN, 07 de novembro de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ