Pauta da Sessão Plenária do dia 11/11/2022

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/11/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0601614-58.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE

 PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN),

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

RESPONSÁVEL(IS)

MARCEL DE BRITO VITAL e JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446.

 

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600111-07.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADOS

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

REQUERENTE(S)

VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496.

 

 

Natal/RN, 07 de novembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ