Pauta da Sessão Plenária do dia 12/08/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/08/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600078-17.2019.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL

(RN), RAFAEL HUETE DA MOTTA e IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600458-53.2020.6.20.0049

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Redes Sociais

RECORRENTE(S)

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA – RN8511,

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA – RN4778

RECORRIDO(S)

RENAN MENDONCA FERNANDES

ADVOGADO(S)

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO – RN16430

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO UPANEMA PRA FRENTE (PL / PTC / PSDB/

PSL / DEM / PV / PSC / PT / PTB / CIDADANIA / PROS / PC DO B)

ADVOGADO(S)

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO – RN16430,

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002,

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO – RN13319,

RENATO MORAIS GUERRA – RN13016

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600552-07.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S)

MARLY COSTA PEREIRA

ADVOGADO(S)

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA – RN8846,

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO – RN5806

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600277-90.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE EDSON PEREIRA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600181-87.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ADRIANO GENTIL DE LIMA – RN7619

RESPONSÁVEL(IS)

FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS, LUCY DINIZ MACEDO, ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL e MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600206-03.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS -

REGIONAL (RN), JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

REQUERENTE(S)

ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO(S)

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE – RN532,

HUGO HELINSKI HOLANDA – RN7402,

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439,

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES – RN9042

REQUERENTE(S)

PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO(S)

HUGO HELINSKI HOLANDA – RN7402,

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI – RN14659

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600232-35.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

AVANTE - REGIONAL (RN), KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA e RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S)

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA – RN13323

REQUERENTE(S)

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

  

Natal/RN, 05 de agosto de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ