Pauta da Sessão Plenária do dia 12/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

  

Pauta de Julgamento

 

  

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600850-87.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE DA CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO e ROGERIA CELESTINA FIDELIS

ADVOGADO

 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

RECORRENTE(S)

SANDOVAL GONCALVES DE MELO e DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650;

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - PB9521

RECORRIDO

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº  0601168-55.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 CLAYTON JADSON SILVA ROLIM DEPUTADO ESTADUAL  e CLAYTON JADSON SILVA ROLIM

ADVOGADO

 CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

 

 

Natal/RN, 05 de dezembro de 2022

 

 

 Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ