Pauta da Sessão Plenária do dia 13/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

  

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600103-49.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL -  EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

: THIAGO MEIRA MANGUEIRA e JOAO LIBERALINO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: CAIO TULIO DANTAS BEZERRA – RN5216, LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO – RN9012, RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES – RN6146

RECORRIDO(S)

: DEMOCRATAS - DEM – MUNICIPAL (CARNAUBAIS/RN) E MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ

ADVOGADO(S)

: DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA – RN8362, RAPHAEL FERREIRA ARAUJO – RN16221

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600094-68.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS – RN16540, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

REQUERENTE(S)

: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA e ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S)

: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS – RN16540, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES – RN17488

 

Natal/RN, 06 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ