Pauta da Sessão Plenária do dia 13/10/2021

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600002-15.2021.6.20.0067

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO

RECORRENTE(S)

JOSE GERALDO SARAIVA PINTO

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

2

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600192-82.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE(S)

IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

REQUERIDO(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600541-10.2020.6.20.0004

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL, CORRUPÇÃO OU FRAUDE

RECORRENTE(S)

DANIEL ARAUJO VALENCA e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT – MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898,

VICTOR PINTO MAIA – RN14385

RECORRIDO(S)

ANA MARIA FIGUEIREDO FORMIGA, PARTIDO VERDE (PV) - MUNICIPAL – NATAL, MAURICIO GURGEL PRAXEDES FILHO, ALBANY SALUSTINO FERNANDES DUTRA, MANOEL MILANO SOARES MAXIMO, GERALDO SOUZA PINHO ALVES, MARTA MARIA DA SILVA, RIVALDO FERNANDES PEREIRA, JOIRAN MEDEIROS DA SILVA, SAVIO XIMENES HACKRADT, RONIVALDO ESTEVAM SOARES, RONIELE DOS SANTOS, WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA, ISAIAS BATISTA DA CRUZ,JOAO BATISTA FRUTUOSO, JOAO MARIA INOCENCIO CAMPELO, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, BEVERLY IANE RAMALHO BEZERRA, DAMIAO PEREIRA DA SILVA, HERMES MEDEIROS SANTOS FILHO, ONALDO JOSE PEREIRA SANTOS,ENEZIO XAVIER DE PAIVA JUNIOR, JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO, KENEDS ANTONIO XAVIER, MARIA JOSE FERNANDES NETA, FERNANDA SANTOS PEIXOTO, CAMILA KAILENE DA SILVA, MIZAEL PINHEIRO DE LIMA, ROSANA MARA MAZARO, EDNILZA GOMES E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ANNA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS NOBREGA, DENISE PAIVA DOS SANTOSe MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343

RECORRIDO(S)

ELIADA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RENATO BRITO PONTES  - RN15629,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0601081-37.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, ELEIÇÕES - 1° TURNO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, CORRUPÇÃO OU FRAUDE

RECORRENTE(S)

CARLOS ANTONIO DA SILVA, GILSOM CARLOS MEDEIROS e LUIZ CARLOS SOBRINHO

ADVOGADO(S)

JANAINA RANGEL MONTEIRO – RN482-A

RECORRIDO(S)

ACACIA GOMES DA SILVA, EUZY ELIZA DA SILVA, GERLANI MARIA BARBOSA, AILTON PASSOS DE MEDEIROS, ARNALDO CASSIANO DA SILVA, CLEZIO TERTO DA SILVA, GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, JEFFERSON ALEXANDRE DE SOUZA, JOSE NILTON MATIAS DA SILVA, JOSICLEIDE CRUZ DE SANTANA, NADSON MIKAELL DA SILVA BEZERRA e REPUBLICANOS - VILA FLOR - RN - MUNICIPAL 

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640-A

  

Natal/RN, 06 de outubro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ