Pauta da Sessão Plenária do dia 14/09/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600169-39.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE(S)

SPS I FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES -

INVESTIMENTO NO EXTERIOR

ADVOGADO(S)

RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405,

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516,

FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694,

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552,

ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929,

BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292,

JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634,

MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454,

PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651,

ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629,

JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544,

JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258

IMPETRANTE(S)

JOSE AURELIO VALPORTO DE SA JUNIOR

ADVOGADO(S)

RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405,

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516,

FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694,

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552,

ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929,

BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292,

JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634,

MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454,

PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651,

ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629,

JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544,

JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258,

RAFAEL SILVEIRA GARCIA – DF48029 – DF48029,

VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO – DF55097

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600559-87.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

ISRAEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO – RN5318

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600376-72.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S)

CIDADANIA - REGIONAL (RN) e HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446

INTERESSADO(S)

WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600454-66.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB -

REGIONAL (RN),

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL(IS)

EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA e RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

  

Natal/RN, 08 de setembro de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ