Pauta da Sessão Plenária do dia 16/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

  

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600124-35.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS)

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO E RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600386-07.2020.6.20.0004

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador,  Execução - Cumprimento de Sentença

RECORRENTE

SUZETE BRAGA BEZERRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA

FERNANDO VIRGILIO DE MACEDO SILVA - RN3410;

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370;

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - RN17884;

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294;

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942.

RECORRIDA

 ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-29.2021.6.20.0002

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE

SUELHA COSME SOARES FERREIRA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403;

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215.

RECORRIDO

 MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

4.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600255-73.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM e YURI VASCONCELOS DA SILVA

ADVOGADO

ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

 

 5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600532-45.2020.6.20.0005

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

6.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600110-17.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e

ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FRANCISCO EDSON BARBOSA - RN19088

RESPONSÁVEL

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S) e

ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FRANCISCO EDSON BARBOSA - RN19088

RESPONSÁVEL

BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADO(S) e

ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FRANCISCO EDSON BARBOSA - RN19088

 

  

Natal/RN, 09 de agosto de 2022.

  

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ