Pauta da Sessão Plenária do dia 16/11/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600466-21.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Analfabetismo, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO "MUDA GALINHOS! COM A FORÇA DO POVO" (PSL/PMB) e ALEXANDRE WENDEL DE LIMA RIBEIRO

ADVOGADO(S)

RENATO MORAIS GUERRA - OAB RN13016,

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - RN13319,

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - RN16430,

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002-A

RECORRIDO(S)

JOSE CARLOS LOURENCO DA COSTA e FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695-A,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

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RECURSO ELEITORAL Nº 0600395-55.2020.6.20.0040

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - 1° Turno, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

KASUMARO KENED DA SILVA

ADVOGADO(S)

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - RN6766

RECORRIDO(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (PAU DOS FERROS/RN), FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO, IVANEIR MARTINS PEREIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE NARLIANO DA SILVA MOURA, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO, MANUELA NASCIMENTO TERTULINO, ELIAN FERREIRA AZEVEDO DE MIRANDA, ANDERSON DO PRADO ALVES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ, LINDALVA GALDINO DA SILVA e EMANUEL HENRIQUE PONTES

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

  

 Natal/RN, 09 de novembro de 2021.

  

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ